Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como a ZayonPass ( "nós", "nosso" ou "plataforma") coleta, usa, armazena e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política. Recomendamos a leitura atenta deste documento para compreender como tratamos suas informações.

2. Definições e Conceitos

  • Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
  • Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
  • Controlador: ZayonPass, responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
  • Operador: Terceiros que realizam o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
  • Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, eliminação, entre outras.

3. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

3.1. Dados Fornecidos Diretamente por Você

  • Dados de Identificação: Nome completo, CPF, data de nascimento, documento de identidade.
  • Dados de Contato: Endereço de e-mail, número de telefone, endereço postal.
  • Dados de Conta: Nome de usuário, senha (armazenada de forma criptografada), preferências de conta.
  • Dados de Pagamento: Informações de cartão de crédito ou débito (processadas por processadores de pagamento terceirizados e não armazenadas em nossos servidores).
  • Dados Profissionais: Empresa, cargo, área de atuação (quando aplicável).

3.2. Dados Coletados Automaticamente

  • Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso.
  • Dados de Dispositivo: Identificadores de dispositivo, tipo de dispositivo, configurações de hardware.
  • Cookies e Tecnologias Similares: Informações coletadas por meio de cookies, pixels, beacons e outras tecnologias de rastreamento.
  • Dados de Uso: Histórico de atividades, funcionalidades utilizadas, padrões de uso da plataforma.

3.3. Dados de Terceiros

Podemos receber dados pessoais de terceiros, como provedores de serviços de autenticação, redes sociais (quando você se conecta através delas) e parceiros comerciais, sempre respeitando as bases legais previstas na LGPD.

4. Como Coletamos Seus Dados

  • Quando você se cadastra em nossa plataforma
  • Quando você utiliza nossos serviços e funcionalidades
  • Quando você preenche formulários ou participa de pesquisas
  • Quando você entra em contato conosco através de canais de atendimento
  • Quando você navega em nosso site ou aplicativo
  • Quando você interage com nossas comunicações (e-mails, notificações)
  • Através de cookies e tecnologias similares
  • De parceiros e provedores de serviços autorizados

5. Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

5.1. Prestação de Serviços

  • Fornecer acesso à plataforma e suas funcionalidades
  • Processar e gerenciar sua conta de usuário
  • Processar pagamentos e transações
  • Personalizar sua experiência de uso
  • Fornecer suporte técnico e atendimento ao cliente

5.2. Comunicações

  • Enviar notificações sobre sua conta e serviços
  • Responder suas solicitações e dúvidas
  • Enviar comunicações de marketing (com seu consentimento)
  • Informar sobre atualizações, novos recursos e mudanças nos termos

5.3. Melhorias e Análises

  • Analisar padrões de uso para melhorar nossos serviços
  • Desenvolver novos recursos e funcionalidades
  • Realizar pesquisas e análises estatísticas
  • Detectar e prevenir fraudes, abusos e atividades suspeitas

5.4. Cumprimento Legal

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias
  • Atender a ordens judiciais e solicitações de autoridades competentes
  • Proteger nossos direitos e os de terceiros
  • Garantir a segurança e integridade da plataforma

6. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

  • Consentimento: Quando você autoriza expressamente o tratamento de seus dados para finalidades específicas.
  • Execução de Contrato: Para cumprimento de obrigações decorrentes do contrato de prestação de serviços.
  • Cumprimento de Obrigação Legal: Para atender a exigências legais e regulatórias aplicáveis.
  • Legítimo Interesse: Para fins de segurança, prevenção de fraudes, melhorias de serviços e comunicações relacionadas aos serviços contratados.
  • Proteção da Vida: Para proteger a vida ou a incolumidade física do titular ou de terceiro.
  • Tutela da Saúde: Em procedimentos realizados por profissionais da área da saúde.

7. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais nas seguintes situações:

7.1. Prestadores de Serviços (Operadores)

Compartilhamos dados com empresas que nos auxiliam na operação da plataforma, como:

  • Provedores de serviços de hospedagem e infraestrutura em nuvem
  • Processadores de pagamento
  • Serviços de análise e monitoramento
  • Provedores de serviços de e-mail e comunicação
  • Serviços de autenticação e segurança

Todos os operadores são contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e segurança dos dados, utilizando-os apenas para as finalidades autorizadas.

7.2. Autoridades Competentes

Podemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou solicitação de autoridades governamentais competentes.

7.3. Transferências de Negócio

Em caso de fusão, aquisição, reestruturação ou venda de ativos, seus dados podem ser transferidos como parte da transação, sempre respeitando esta política de privacidade.

7.4. Com Seu Consentimento

Podemos compartilhar dados com terceiros quando você autorizar expressamente.

8. Armazenamento e Segurança dos Dados

8.1. Localização e Retenção

Seus dados pessoais são armazenados em servidores localizados no Brasil ou em países que oferecem nível adequado de proteção de dados, em conformidade com a LGPD. Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou pelo período exigido por lei.

8.2. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

  • Criptografia de dados em trânsito e em repouso
  • Controles de acesso baseados em função
  • Monitoramento contínuo de segurança
  • Backups regulares e planos de recuperação de desastres
  • Treinamento regular de equipe sobre segurança de dados
  • Auditorias e testes de segurança periódicos

8.3. Limitações

Embora adotemos medidas de segurança robustas, nenhum sistema é completamente seguro. Não podemos garantir segurança absoluta, mas nos comprometemos a notificá-lo em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais, conforme exigido pela LGPD.

9. Seus Direitos como Titular de Dados (LGPD)

Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

9.1. Direito de Confirmação e Acesso

Você pode solicitar confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados e obter acesso aos dados que possuímos sobre você.

9.2. Direito de Correção

Você pode solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

9.3. Direito de Anonimização, Bloqueio ou Eliminação

Você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

9.4. Direito de Portabilidade

Você pode solicitar a portabilidade de seus dados para outro fornecedor de serviço, quando tecnicamente viável.

9.5. Direito de Eliminação

Você pode solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base em consentimento, exceto nas hipóteses previstas na LGPD (como cumprimento de obrigação legal, entre outras).

9.6. Direito de Informação

Você pode obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados.

9.7. Direito de Revogação do Consentimento

Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento for baseado em consentimento. A revogação não afeta a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

9.8. Direito de Oposição

Você pode se opor ao tratamento de dados quando realizado com base em legítimo interesse, exceto quando houver motivo legítimo e preponderante.

9.9. Direito de Revisão de Decisões Automatizadas

Você pode solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.

Como Exercer Seus Direitos: Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados na seção "Contato" desta política. Responderemos sua solicitação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto na LGPD.

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, analisar o uso da plataforma e personalizar conteúdo. Os tipos de cookies que utilizamos incluem:

10.1. Cookies Essenciais

Necessários para o funcionamento básico da plataforma e não podem ser desativados.

10.2. Cookies de Desempenho

Coletam informações sobre como você utiliza a plataforma para melhorar seu desempenho.

10.3. Cookies de Funcionalidade

Permitem que a plataforma lembre de suas escolhas e ofereça recursos aprimorados.

10.4. Cookies de Marketing

Utilizados para rastrear sua navegação e exibir anúncios relevantes (utilizados apenas com seu consentimento).

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador ou através de nossa plataforma. Note que a desativação de certos cookies pode afetar a funcionalidade da plataforma.

11. Comunicações e Marketing

Podemos enviar comunicações relacionadas aos serviços contratados, como notificações de conta, atualizações de segurança e informações sobre mudanças nos termos. Essas comunicações são essenciais para o funcionamento dos serviços e não podem ser desativadas.

Para comunicações de marketing, como newsletters e ofertas promocionais, solicitamos seu consentimento prévio. Você pode optar por não receber essas comunicações a qualquer momento através das configurações da sua conta ou clicando no link de descadastro presente em nossos e-mails.

12. Dados de Menores de Idade

Nossos serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem o consentimento adequado, tomaremos medidas para excluir essas informações imediatamente.

13. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, serviços ou requisitos legais. A versão mais recente estará sempre disponível em nossa plataforma, com a data da última atualização indicada no topo do documento.

Alterações substanciais serão comunicadas através de notificações em nossa plataforma ou por e-mail. Recomendamos que você revise esta política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

14. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) para atuar como canal de comunicação entre a ZayonPass, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O DPO está disponível para esclarecer dúvidas e receber solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais.

15. Contato

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou fazer reclamações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco através dos seguintes canais:

  • E-mail: Através do formulário de contato disponível em nossa plataforma
  • Plataforma: https://zayonpass.com

Comprometemo-nos a responder suas solicitações no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto na LGPD. Caso não esteja satisfeito com nossa resposta, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site www.gov.br/anpd.

16. Lei Aplicável e Foro

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Qualquer disputa relacionada a esta política será resolvida no foro da comarca onde está localizada a sede da ZayonPass.

Última atualização: 11 de fevereiro de 2026